Como se sente o burocrata que ousa inovar

Fonte: Jessica Hagy, do blog Indexed.

Virou moda: mais missas/cultos em repartição pública

As manchas deixadas pela água benta da missa da CAPES do dia 16/04 acabam de sair e já estão programados mais dois eventos religiosos: uma missa no dia 9 de maio e um encontro do grupo de orações no dia 7 de maio. Ambos em auditórios do edifício onde a CAPES funciona. Ambos com autorização dos responsáveis pelo espaço (assumo que existe permissão porque houve divulgação ampla).

Se é de causar indignação que os eventos aconteçam, infelizmente, não há surpresa. A onda conservadora/religiosa no Brasil é pervasiva e servidores públicos não seriam exceções. Os eventos dentro do local de trabalho são uma conseqüência provável e com precedentes. Se (quase) todo mundo é religioso, se a religião é vista como algo positivo, por que limitar a religião aos espaços fora do trabalho? A quem prejudicaria, afinal?

Aparentemente a resposta não é óbvia para os que promovem as missas, então é necessário educá-los minimamente. A separação entre igreja e estado, o estado laico, é uma conquista cultural relativamente recente na história humana e ainda não é universal (vide estados islâmicos). Nos Estados Unidos e Europa, essa separação começou a se tornar regra no final do século 18 e se consolidou no século 19. No Brasil, só surgiu com a constituição de 1881. A idéia é que o estado seja neutro em relação à religião e qualquer cidadão pratique sua religião, ou não pratique qualquer religião, sem interferência do estado. Além de ser uma ampliação das liberdades individuais, o estado laico serviu e serve para proteger minorias de perseguição religiosa. Para que isso aconteça, o estado não apóia ou dificulta qualquer religião e nem a ausência de religião. Religião simplesmente não é assunto do estado (e sem tercerização). Nisso, religião é como sexo: qualquer tara/rito vale, desde que haja consenso e os direitos do outro sejam respeitados. Com a vantagem de que religião pode rolar ao ar livre. Como ser contra esse princípio?

Explicitamente, ninguém é contra o estado laico no Brasil. Ninguém parece querer que as regras divinas se apliquem como leis civis. Desejar a mulher do vizinho pode ser pecado, mas (graças a deus?) não dá cadeia. Apesar desse laicismo para as coisas boas da vida, é fato que religiosos tendem a achar que sua seita é melhor que as outras. Até aceitam a existência da diversidade, mas o outro sempre está errado, na essência ou nos detalhes. Daí não é difícil entender porque querem que seu gosto de crença alcance o maior número possível de pessoas e uma forma eficiente de espalhar uma crença é torná-la oficial. Como a oficialização não é mais possível, ou a vizinha e o divóricio não seriam possíveis, poder contar a grana extra do contribuinte ajuda. Quem tem o poder de se fazer cumprir a separação entre estado igreja geralmente prefere se abster a ser censurado socialmente ("Como você pode ser contra a palavra de JC?") e acaba de convencendo que não há nada errado.

Quase que obviamente, essa ganância de beneficiar uma seita mais que outras é uma atitude míope. Tem sorte aquele está incluído no grupo favorecido, mas não há garantias de que esse favorecimento seja eterno. Evitar o enfraquecimento do estado laico não atende apenas o interesse de ateus e secularistas, mas também o de religiosos. A separação entre estado e religião tenta assegurar que a liberdade de praticar qualquer religião continue existindo independente de caprichos de governantes ou de desejos da maioria. Tenta assegurar que qualquer um adore ou ignore a sua versão de papai noel para adultos sem ser incomodado ou discriminado. Possibilita que o religioso tenha o direito de se achar absolutamente certo e não ser contrariado.

Missa em repartição pública pode, Arnaldo?

É correto realizar uma missa católica dentro de uma repartição pública? E dentro de uma repatição pública com não-católicos e ateus? E dentro de uma repatição pública com não-católicos e ateus num estado laico?

Encontro dois tipos de resposta predominantes à uma pergunta que deveria ser retórica: 1) Não; e 2) Mas qual o mal? É só uma missa... A resposta 2 é, na verdade, uma desculpa. Uma admissão de culpa e uma relativização do problema: "Pode não ser certo, mas qual o problema?" Felizmente, não precisamos considerar nenhuma das duas respostas. No Brasil, a resposta vai além do certo, ou "que mal tem":

"Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;"- Constituição Federal de 1988

É um artigo obscuro da constituição brasileira, admito, mas a parte que importa é a da subvenção, i.e., a ajuda financeira do governo. O dinheiro não foi dado na mão do padre, mas o local, ar condicionado, iluminação (talvez até café) foram fornecidos com o orçamento da união. Sendo o evento uma missa, a exceção do interesse público não existe. O interesse foi do padre e dos católicos que assistiram à missa. Ainda que tenha havido pagamento, um órgão público da área de educação não deveria estar no ramo de aluguel de espaço para eventos.

A missa aconteceu e ninguém deu pelota. Quem ousou se indignar foi silenciado pelos idiotas-do-deixa-disso: "Que bobagem, é só uma missa. As pessoas gostam." Quem não acreditou que o princípio do estado laico fosse ignorado por dirigentes públicos de gordas gratificações, passou por idiota. Quem sonhou que trabalhar numa repartição pública o protegeria de louvações à moralidade cristã no ambiente de trabalho, acordou gritando do pesadelo.

Mas o que esperar de uma religião dominante? Respeito à constituição? Respeito ao dinheiro do contribuinte? Respeito ao estado laico? Respeito ao próximo? Religião, como sempre, ganha passe livre no dever de respeitar (ou de pagar impostos).

E ainda deixa claro o que deseja para os que não obedecem cegamente à palavra de JC:


"Ele punirá os que não conhecem a Deus e os que não obedecem ao evangelho de nosso Senhor Jesus.
Eles sofrerão a pena de destruição eterna, a separação da presença do Senhor e da majestade do seu poder." -- 2 Tessalonicenses 1:8-9 (não, não é o velho testamento)