A reterceirização da CAPES provavelmente acontecerá em breve. O pregão eletrônico para um novo contrato está em fase de adjudicação e, não havendo problemas como recursos administrativos ou judiciais que cancelem ou alterem a habilitação no pregão, a empresa Cidade Serviços e Mão de Obra Especializada LTDA deve ser a próxima prestadora de serviços terceirizados para a CAPES. O valor mensal dos serviços para CAPES e CNPq pode chegar R$ 1.126.897,74 por mês ou R$ 13.522.772,90 ao ano. Digo "pode chegar" porque a forma de contratação é a de registro de preços, que permite que o órgão contrate apenas a quantidade necessária de mão de obra, não necessariamente o máximo.
Mas como um contrato de mais de 13 milhões ao ano pode ser um mau negócio? Simples: quando o percentual de lucro é de 0,05% (cinco centésimos percentuais). Não há erro em zeros ou em vírgulas. A proposta da Cidade Serviços e Mão de Obra Especializada LTDA com esse percentual de lucro foi aceita e está disponível para consulta no site Comprasnet. Explico um pouco.
Um contrato de terceirização é relativamente simples. Empresa X precisa de um serviço, mas não quer contratar diretamente a mão de obra. Contrata então uma empresa Y que fornece a mão de obra para trabalhar na empresa X, que não terá gastos para selecionar, contratar e administrar pessoal. A empresa Y é que paga o salário, benefícios, encargos, impostos e cobra um valor da empresa X por esse serviço de administração. Esse valor de cobrado pela empresa Y para a administração da mão de obra é o seu lucro.
E quanto seria esse lucro? Um exemplo: O salário do funcionário é R$ 1.000,00. Com os encargos sociais e trabalhistas mais benefícios, o funcionário custa R$ 1.850,00 à empresa. O lucro é calculado sobre esses R$ 1.850,00. (O custo final ainda inclui os impostos e, portanto, o lucro é um percentual ainda menor do total cobrado por funcionário.) Se a empresa trabalhar com um lucro de 5%, que pode ser considerado razoável e não exagerado, lucra R$ 92,50 por funcionário. Com um lucro de 0,5%, dez vezes menor e similar ao rendimento da caderneta de poupança, lucra R$ 9,25 por funcionário. Um lucro de 0,05%, percentual proposto pela Cidade Serviços e Mão de Obra Especializada LTDA e aprovado pela CAPES, daria um lucro de R$ 0,925 por funcionário.
A pergunta de 13 milhões de reais então é: como é possível a uma empresa sobreviver com um lucro de 0,05%? Ou ainda: o que motiva uma empresa a disputar um contrato com um percentual de lucro de 0,05%?
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